A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma reforma na legislação do setor petrolífero que reduz o controle estatal e amplia a participação de empresas privadas na produção e comercialização de petróleo. A mudança representa uma inflexão em um dos principais pilares do modelo adotado desde o governo de Hugo Chávez.
A nova lei permite que companhias tenham maior autonomia operacional, estabelece teto de 30% para royalties e autoriza que disputas contratuais sejam resolvidas em tribunais internacionais, fora do sistema judiciário venezuelano. O objetivo declarado do governo interino é atrair investimentos estrangeiros e tentar recuperar uma indústria marcada por queda de produção, má gestão e impacto de sanções internacionais.
O texto ainda aguarda sanção presidencial e gera debate político interno. Aliados afirmam que a reforma pode impulsionar a economia, enquanto opositores cobram mecanismos de transparência e fiscalização para evitar novos episódios de corrupção.
Detentora das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, a Venezuela tenta reposicionar seu setor energético após mais de duas décadas de forte estatização e um prolongado colapso econômico que provocou a saída de milhões de cidadãos do país.
