Renan Calheiros será relator do projeto que amplia isenção do Imposto de Renda no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda as pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil mensais e concede descontos para rendas de até R$ 7.350.
A proposta, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora tramitará apenas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para o plenário.
Segundo Alcolumbre, a escolha de Renan se deve à sua experiência no tema — o senador já relatou outro projeto semelhante, de autoria de Eduardo Braga (MDB-AM), aprovado em setembro na própria CAE.
Renan Calheiros afirmou que pretende concluir a análise em até 30 dias, com a realização de quatro audiências públicas. O relator disse que buscará ajustes sem a necessidade de que o texto retorne à Câmara dos Deputados, o que poderia atrasar a tramitação.
“O Senado cumprirá seu papel e fará as correções necessárias, mas vamos trabalhar para que o texto não volte à Câmara”, disse Renan.
Atualmente, são isentos do IR os contribuintes com renda de até R$ 3.036. Com a nova proposta, a faixa de isenção subirá para R$ 5 mil a partir de 2026, beneficiando cerca de 15,5 milhões de brasileiros, segundo estimativas do governo.
O projeto prevê também tributação adicional sobre rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com alíquota progressiva de até 10%, atingindo aproximadamente 140 mil pessoas — cerca de 0,13% dos contribuintes. O custo da medida é estimado em R$ 25,8 bilhões anuais.
