A Operação Verão 2026, realizada pelo Procon de João Pessoa, entra agora na segunda fase de fiscalização. Estabelecimentos flagrados em irregularidades podem ser autuados e multados.
Desde 22 de dezembro, fiscais percorrem bares, restaurantes, quiosques e outros pontos da Orla da Capital, entregando um check-list com as normas legais em visitas de caráter preventivo e educativo. Mais de 70 estabelecimentos já receberam notificações.
Além da fiscalização, o Procon-JP distribui a Cartilha Dicas de Verão, voltada para consumidores que aproveitam as praias da cidade. O material apresenta orientações básicas sobre os direitos do consumidor e está disponível online nos sites procon.joaopessoa.pb.gov.br e joaopessoa.pb.gov.br. Segundo o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, a cartilha também é entregue aos fornecedores, garantindo que estejam informados e evitando infrações.
O Procon participa ainda de ações integradas na Orla, em conjunto com outras secretarias municipais, e disponibiliza um canal de denúncias pelo aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, que permite registrar queixas na área de consumo e segurança diretamente à Guarda Municipal.
Durante o Festival Forró Verão, a fiscalização será intensificada para assegurar que moradores e turistas desfrutem de um lazer seguro. Estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas e, em casos graves, à suspensão temporária das atividades. O prazo para apresentação de defesa é de 10 dias a partir do recebimento do auto de infração.
