Procon de João Pessoa inicia fiscalização de brinquedos e apreende 440 produtos irregulares
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) começou, nesta terça-feira (16), uma operação de fiscalização nas lojas físicas que vendem brinquedos e artigos infantis na Capital. A ação se estenderá até o próximo 12 de outubro, Dia das Crianças.
No primeiro dia, foram apreendidos 440 produtos em um dos estabelecimentos visitados. A apreensão ocorreu principalmente por falta do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e pela ausência de informações essenciais nas embalagens, como a faixa etária recomendada. Também foram encontrados produtos importados sem instruções em português.
O objetivo da fiscalização é garantir que os produtos destinados às crianças cumpram a legislação vigente, incluindo normas de segurança e qualidade previstas pelo Inmetro.
Segundo o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, os consumidores devem observar se o brinquedo possui o Selo de Qualidade e se as instruções de uso e montagem estão legíveis e em português. “Como se trata de produtos destinados ao público infantil, inclusive os da primeira infância, todo cuidado é pouco. A operação é uma questão de segurança”, destacou.
A ação alerta lojistas e consumidores sobre a importância de adquirir produtos seguros, que respeitem as normas de qualidade e não ofereçam riscos à saúde das crianças.
