A Paraíba dá um passo importante rumo à sustentabilidade com a promulgação da Lei nº 14.099/25, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB). A nova legislação moderniza a Política Estadual de Mudanças Climáticas, instituída originalmente pela Lei nº 9.336/2011, e reforça o compromisso do estado com um modelo de desenvolvimento ambientalmente responsável.
O texto amplia as diretrizes da política ambiental paraibana, estimulando práticas sustentáveis desde a construção de edificações até o planejamento urbano e rural. Entre os destaques estão os incentivos ao uso de energia solar, captação e reuso de águas pluviais e cinzas, além da integração entre saberes tradicionais e científicos para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Segundo Camila Toscano, a proposta traduz a união entre conhecimento ancestral e ciência moderna, adaptando-se à realidade dos biomas locais. “Modernizamos conceitos e práticas para garantir que a Paraíba avance de forma harmônica com a natureza, valorizando nossos recursos e respeitando nossos ecossistemas”, destacou.
Com a nova lei, a Paraíba se coloca em sintonia com o debate global sobre o clima — especialmente no contexto da COP30 — e reafirma sua disposição em construir políticas públicas que conciliem progresso e preservação.
