MPPB realiza solenidade para anunciar novas medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na Paraíba
No mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) irá anunciar, na próxima segunda-feira (17), um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da rede de proteção feminina no estado. A solenidade acontece às 9h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com a presença do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans; do governador João Azevêdo; de representantes do Ministério Público Federal e da senadora Daniella Ribeiro.
Entre as medidas que serão apresentadas está a implementação do programa “Antes que Aconteça” no âmbito do MPPB. A iniciativa, de alcance nacional, destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para políticas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica, com foco no fortalecimento da Lei Maria da Penha, na ampliação do acesso à Justiça e na implantação de equipamentos como as Salas Lilás e Casas de Passagem.
Outra ação importante que será formalizada é a assinatura de uma Cooperação Técnica entre a Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado e a Uber. O acordo prevê a integração de informações entre a empresa e o Centro Integrado de Operações da Polícia Militar (Ciop), permitindo, por exemplo, a localização em tempo real de vítimas em situação de risco. O recurso inclui um botão de emergência no aplicativo, já utilizado no Rio de Janeiro, que poderá ser acionado por qualquer usuária.
A coordenadora do CAO Mulheres, promotora Dulcerita Alves, destacou que a parceria é fruto de uma demanda encaminhada à Ouvidoria do MPPB. “É uma ferramenta essencial para a segurança, especialmente das mulheres, que ainda são as principais vítimas de assédio e violência em transportes por aplicativo”, afirmou.
A solenidade também marcará o lançamento do projeto “Banco Vermelho”, símbolo internacional de memória e conscientização sobre o feminicídio, e a abertura da exposição fotográfica “Mulheres Invisibilizadas”, instalada no hall da sede do MPPB.
O procurador-geral de Justiça ressaltou que o conjunto de ações reforça a prioridade da instituição no enfrentamento à violência de gênero. “Estamos intensificando medidas em várias frentes, tanto na área civil quanto criminal, para ampliar a proteção às mulheres e fortalecer a rede de apoio no estado”, afirmou.
A iniciativa acontece no contexto do Dia Internacional pelo Fim da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, e integra a campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero”, que este ano destaca o combate à violência digital contra mulheres e meninas.
