Ministério Público da Paraíba investiga emissão de laudos no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires
Foto: Secom Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades na emissão de laudos de exames de imagem no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado em Santa Rita.
A investigação é conduzida pela promotora de Justiça Gardênia Cirne de Almeida, da 7ª Promotoria da comarca, após a divulgação de reportagem que aponta supostos erros recorrentes em laudos médicos, com potencial risco à saúde de pacientes.
Inspeção presencial e apoio técnico
Como medida inicial, o MP determinou a realização de inspeção presencial na unidade hospitalar, prevista para ocorrer ainda esta semana. A apuração deve avaliar o fluxo de emissão dos laudos, os mecanismos de controle de qualidade adotados e a regularidade da contratação da empresa terceirizada responsável pelo serviço.
O órgão também solicitou apoio do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), com a indicação de médico habilitado — preferencialmente radiologista ou auditor médico — para acompanhar a inspeção e auxiliar na análise técnica das informações.
Documentos e esclarecimentos
Durante a vistoria, a direção do hospital deverá disponibilizar o diretor da unidade, o responsável técnico pelo setor de imagem, o responsável técnico da empresa contratada e representante administrativo apto a prestar esclarecimentos sobre o contrato.
O hospital terá prazo de dez dias para encaminhar ao Ministério Público informações detalhadas sobre a empresa responsável pelos laudos, critérios de contratação, cópia do processo administrativo, mecanismos de auditoria e eventual registro de eventos adversos, incluindo agravamentos clínicos ou óbitos possivelmente relacionados a falhas diagnósticas.
A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba também foi notificada e deverá prestar esclarecimentos no mesmo prazo, incluindo fundamentos da terceirização, fiscalização contratual e eventual abertura de procedimento administrativo interno.
Após a conclusão da inspeção e análise dos documentos, o Ministério Público decidirá as providências cabíveis, com foco na garantia da qualidade dos serviços de saúde e na proteção dos usuários do sistema público.
