Política

Leo Bezerra destaca que nova Lei do Gabarito traz mais segurança e planejamento para João Pessoa

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), ressaltou que a nova Lei do Gabarito representa um avanço importante no planejamento urbano da capital e garante mais segurança e transparência para quem deseja construir na cidade.

Durante entrevista à Rádio CBN, Leo explicou que a nova legislação é mais rigorosa que a anterior, trazendo critérios técnicos e restritivos que preservam a paisagem urbana e o equilíbrio da orla marítima.

“Quero deixar a população segura. O que a gente está debatendo não é só a Lei do Gabarito, é o zoneamento de João Pessoa. E isso precisa ser desmistificado para dar segurança a quem quer construir na cidade. Não existe terrorismo, não existe arranha-céu. Estamos falando de centímetros, de ajustes técnicos para melhorar o ordenamento urbano”, destacou o vice-prefeito.

A nova lei estabelece três faixas de escalonamento e amplia as áreas de proteção na orla, garantindo mais controle sobre as construções e evitando excessos. Segundo Leo, a Prefeitura adotou parâmetros que tornam o texto ainda mais restritivo do que o anterior.

“A Prefeitura é muito mais rigorosa. Nós ampliamos em 120 metros a faixa de restrição na parte posterior e evitamos o aumento de pavimentos. O objetivo é ter um escalonamento correto, com equilíbrio entre o crescimento da cidade e a preservação da paisagem”, explicou.

Leo Bezerra também lembrou que o processo foi amplamente debatido com a sociedade civil, envolvendo audiências públicas, reuniões nos bairros e votação transparente na Câmara Municipal.

“Antes, tudo era feito por decreto. Agora, temos uma lei aprovada com diálogo e participação. João Pessoa ganha em segurança jurídica, planejamento e transparência”, afirmou.

Mesmo diante da discussão judicial sobre o tema, o vice-prefeito demonstrou confiança de que a Justiça vai reconhecer a legalidade e a importância da nova lei para o desenvolvimento sustentável da capital.

“A Prefeitura vai defender essa conquista em todas as instâncias. Essa é uma lei feita para proteger João Pessoa e garantir que o crescimento aconteça com responsabilidade, transparência e respeito à nossa cidade”, concluiu Leo Bezerra.

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