Foto: Gustavo Moreno/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sinalizou nesta terça-feira (27) que a investigação envolvendo o Banco Master tende a ser remetida à primeira instância da Justiça. A definição, no entanto, ainda depende do avanço da fase de instrução do processo.
A avaliação parte do entendimento de que, à medida que os fatos investigados se consolidem e haja clareza sobre a participação de autoridades com foro privilegiado, o caso pode perder a competência do Supremo. Esse movimento é comum em investigações que, no decorrer das apurações, deixam de envolver diretamente agentes com prerrogativa de foro.
O caso Banco Master ganhou relevância nacional por envolver operações financeiras de grande vulto e possíveis irregularidades com impacto no sistema bancário. A eventual remessa à primeira instância permitiria maior celeridade processual, além de concentrar a apuração nos aspectos técnicos e penais ligados à atuação da instituição financeira e de seus dirigentes.
Nos bastidores do Judiciário, a leitura é de que o STF tem buscado restringir sua atuação a casos estritamente ligados a autoridades com foro, reforçando o entendimento de que a Corte deve se concentrar em temas constitucionais e de maior repercussão institucional.
A decisão final sobre o destino do processo deve ocorrer após novos desdobramentos da investigação, quando houver um quadro mais definido sobre responsabilidades e competências.
