Mais de 290 famílias na Paraíba ainda podem se inscrever e garantir o benefício da tarifa social de energia, que oferece descontos na conta de luz. A informação é da Energisa, empresa responsável pela distribuição de energia no estado. Desde julho, a nova forma de desconto já está em vigor.
Segundo a empresa, mais de 655 pessoas já são contempladas pelo programa, sendo que cerca de 28% tiveram a fatura zerada após a atualização nas regras.
A tarifa social foi implementada por medida provisória, publicada no Diário Oficial da União, e precisa ser votada pelo Congresso até outubro para se tornar permanente.
Quem tem direito ao benefício?
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Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa;
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Pessoas com deficiência ou idosos (65+) beneficiários do BPC, também inscritos no CadÚnico;
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Famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico;
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Famílias atendidas por sistemas isolados de geração off-grid.
O benefício também prevê isenção total da tarifa para famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo e consumo mensal de até 80 kWh.
A Energisa alerta que é necessário atualizar os dados do CadÚnico e do NIS a cada dois anos, e em alguns casos, o titular da conta de luz pode ser diferente do beneficiário, sendo necessária atualização junto à empresa para que o desconto seja aplicado. Encargos e tributos municipais ou estaduais poderão ser cobrados mesmo para quem atende aos critérios.
Reajuste da conta de luz
O preço da conta de luz na Paraíba teve um aumento médio de 13,59% desde 28 de agosto, em revisão periódica das tarifas. O reajuste varia conforme a classe de consumo:
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Alta e média tensão: 12,11%
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Consumo B1 residencial: 13,50%
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Baixa tensão: 13,94%
Estimativas do governo federal indicam que 17 milhões de famílias, equivalentes a cerca de 60 milhões de pessoas, serão beneficiadas em todo o país.
