Justiça mantém embargo ambiental e Aeroclube da Paraíba segue impedido de realizar eventos
A Justiça manteve o embargo ambiental imposto ao Aeroclube da Paraíba, em São Miguel de Taipu, aprofundando o conflito entre a entidade e a Prefeitura do município. O juiz plantonista da 6ª Vara da Família da Capital, Almir Carneiro da Fonseca Filho, negou o pedido do aeroclube para suspender a interdição, mantendo a proibição de realização de eventos no local.
O aeroclube, que leva o nome do ex-governador José Maranhão, pretendia realizar neste domingo um evento com inauguração de hangar e homenagem póstuma pelos cinco anos da morte do ex-chefe do Executivo estadual. A iniciativa, no entanto, esbarrou na manutenção da decisão judicial que atende a um pedido da gestão municipal.
Na avaliação do magistrado, embora o aeroclube tenha alegado urgência, o caso não poderia ser analisado em regime de plantão, sob pena de violação ao princípio constitucional do juiz natural. Segundo a decisão, a apreciação do pedido fora da competência regular representaria interferência indevida no trâmite processual.
O conflito ganhou força após a Prefeitura de São Miguel de Taipu recorrer de uma liminar que havia liberado a pista para atividades do aeroclube. O desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa acolheu o pedido do município, derrubou a decisão de primeira instância e determinou a interdição imediata do espaço.
Com a manutenção do embargo, o impasse entre o poder público municipal e o aeroclube segue sem solução imediata, enquanto a entidade tenta reverter judicialmente a decisão que inviabiliza suas atividades e eventos.
