MP Eleitoral propõe limite para gastos com segurança de candidatas nas eleições de 2026
Durante audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral apresentou sugestões para aperfeiçoar as regras sobre financiamento de campanhas e registro de candidaturas para as eleições de 2026, com atenção especial à participação feminina na política.
Entre as propostas está a criação de limites para o uso de recursos públicos com segurança privada de candidatas. Segundo o MP, a despesa só deveria ser autorizada mediante pedido expresso da candidata e respeitando um teto: no máximo 5% dos 30% do fundo eleitoral reservados às mulheres.
Para o procurador Matheus Bueno, a medida busca enfrentar a violência política de gênero sem comprometer os recursos destinados à campanha. “O combate à violência política é prioridade, mas não pode esvaziar o financiamento das candidaturas femininas”, afirmou.
O MP também sugeriu regras mais rígidas para validação de candidaturas de pessoas negras e indígenas, com a criação de comissões de heteroidentificação pelos partidos, além da manutenção de critérios para o funcionamento de federações partidárias.
As propostas serão analisadas pelo TSE antes da aprovação final das resoluções que irão orientar as eleições de 2026.
