Programa Nacional de Assistência Técnica e Capacitação busca fortalecer mulheres empreendedoras
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Capacitação dos Microempreendedores Individuais (Pronatec-MEI). A iniciativa propõe oferecer apoio técnico, orientação jurídica e contábil, além de capacitação em gestão, inovação, sustentabilidade e acesso a mercados — com o objetivo de ampliar a competitividade e a inclusão produtiva dos microempreendedores individuais.
O programa será guiado por princípios como gratuidade, universalidade de acesso, transparência e respeito à diversidade regional, com ações voltadas à autonomia e ao fortalecimento dos pequenos negócios.
Entre os públicos que mais devem se beneficiar estão as mulheres empreendedoras, que representam uma das maiores forças no crescimento do microempreendedorismo no país. Muitas delas conciliam negócios, família e estudos, e ainda enfrentam barreiras de acesso a crédito, tecnologia e redes de capacitação.
Com o Pronatec-MEI, a expectativa é criar oportunidades para que essas empreendedoras tenham acesso a formação continuada, consultorias personalizadas e ferramentas digitais de gestão, ampliando suas chances de inserção e crescimento no mercado.
O programa contará com uma plataforma digital integrada, reunindo conteúdos formativos, modelos de documentos, informações sobre crédito e oportunidades de negócios. Também está prevista a criação do Fundo de Fomento à Capacitação do MEI (Funcaf-MEI), gerido por um comitê paritário vinculado ao Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Mais do que promover o crescimento dos pequenos negócios, a proposta reforça o papel do empreendedorismo feminino como motor de transformação social e econômica, contribuindo para a geração de renda, a autonomia financeira e o desenvolvimento sustentável em todas as regiões do país.
