A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que garante a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta agora segue para análise no Senado Federal.
O texto altera a Lei 11.664/08, que trata das ações de prevenção e detecção de cânceres no SUS. Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda a realização do exame de forma bienal para mulheres entre 50 e 69 anos.
A versão aprovada é do relator, deputado Adail Filho (Republicanos-AM), sobre o Projeto de Lei 499/25, do senador Plínio Valério (PSDB-AM). A alteração na redação exige que os senadores façam nova análise do projeto.
No parecer, Adail Filho ressaltou que o Ministério da Saúde já anunciou, em setembro, a ampliação do acesso à mamografia para mulheres a partir dos 40 anos, cabendo à pasta definir diretrizes para a prática.
“Evidências científicas demonstram que a detecção precoce reduz a mortalidade por câncer de mama entre 25% e 40%, além de possibilitar tratamentos menos agressivos e mais eficazes”, afirmou.
Segundo o relator, a detecção precoce pode elevar as chances de cura para até 90%, além de reduzir os custos do tratamento, que nas fases iniciais correspondem a cerca de um terço do gasto em casos avançados.
O senador Plínio Valério, autor do projeto original, destacou que entidades médicas já defendem a mamografia anual a partir dos 40 anos, já que aproximadamente 25% dos diagnósticos de câncer de mama ocorrem antes dos 50 anos.
