Câmara cria relatoria para projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas e alimentos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) como relator do projeto PL 2307/07, que classifica como crime hediondo a adição de substâncias em alimentos e bebidas que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde.
Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (3), Motta destacou que o objetivo é levar o texto ao Plenário o quanto antes, reforçando a necessidade de ação enérgica contra a falsificação de produtos alimentícios.
A iniciativa ganhou repercussão após os recentes casos de intoxicação por metanol em São Paulo e Pernambuco, que resultaram em internações graves, perda de visão e mortes.
“Fiz questão de pegar o projeto mais antigo e tornar o crime de falsificação de alimentos e bebidas um crime hediondo. Temos que avançar numa punição séria para os lugares e bares que comercializam esse tipo de produto”, afirmou Motta.
O presidente da Câmara acrescentou que a proposta não visa apenas punir quem adulterar os produtos, mas também aqueles que comercializam os itens falsificados, sugerindo a aplicação de multas severas e fiscalização mais rigorosa, com possibilidade de fechamento de estabelecimentos que vendam bebidas e alimentos adulterados.
O projeto agora segue para análise do relator e, em seguida, será discutido pelo Plenário da Câmara.
