Advogado paraibano Ricardo José Porto é nomeado para Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB Nacional
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nomeou e empossou, nesta segunda-feira (18), o advogado paraibano Ricardo José Porto como membro consultor da Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB Nacional, para o triênio 2025-2028.
Filho do desembargador e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Ricardo Porto, o advogado agora passa a integrar uma das mais relevantes comissões da entidade, que trata de pautas estratégicas para a advocacia e para o ambiente de negócios no país.
A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 1526/2025, assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e pelo coordenador de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes, Rafael de Assis Horn.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, também participou da decisão que levou à indicação de Ricardo José Porto, reforçando a representatividade da advocacia paraibana em instâncias nacionais da Ordem.
Com a posse, Ricardo José Porto terá a missão de colaborar no desenvolvimento de estudos, pareceres e propostas que envolvem o Direito Empresarial, área de crescente relevância para o fortalecimento da advocacia e para a segurança jurídica das relações econômicas no Brasil.
