5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres da Paraíba destaca avanços e autonomia feminina

As políticas públicas voltadas à autonomia das mulheres foram destaque na 5ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres da Paraíba (5ª CEPM-PB), realizada em agosto, em João Pessoa. O evento reuniu 382 delegadas, incluindo representantes da sociedade civil, gestoras municipais e integrantes do poder público estadual.

Promovida pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, a conferência elegeu 62 delegadas que representarão o estado na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, marcada para 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília.

Abertura e destaque nacional

A solenidade de abertura contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que reforçou a importância da etapa estadual na construção de políticas públicas alinhadas às demandas locais. A ministra destacou a Paraíba como referência nacional no fortalecimento da agenda de gênero.

A conferência teve como tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, consolidando um processo participativo iniciado com 106 conferências municipais e 9 regionais, envolvendo mulheres de todas as regiões do estado.

A secretária Lídia Moura ministrou a palestra magna “Políticas Públicas Arrebatadoras”, destacando os avanços do estado entre 2019 e 2025, fruto de ações estruturantes e intersetoriais com foco na autonomia feminina. “A conferência demonstrou a força da participação das mulheres paraibanas. Garantimos uma escuta plural e propostas construídas com base na realidade de quem vive e atua nos territórios”, afirmou a secretária.

Propostas estratégicas aprovadas

Durante os dois dias de evento, as delegadas participaram de grupos de trabalho por eixo temático e da plenária final, aprovando propostas estratégicas para o fortalecimento das políticas de gênero. Entre os principais encaminhamentos estão:

• Criação de Fundo Nacional e Estadual de Políticas para as Mulheres, com orçamento específico para estados e municípios;

• Ampliação e manutenção das Casas Abrigo e Casas de Acolhimento Provisório para mulheres em situação de violência;

• Implementação de educação antimisógina nas escolas públicas, com currículo transversal voltado ao enfrentamento das desigualdades de gênero;

• Fortalecimento das políticas intersetoriais de cuidado, com foco na autonomia econômica, saúde integral e valorização do trabalho de cuidado;

• Incorporação da perspectiva de gênero nas políticas ambientais, reconhecendo o papel das mulheres frente às emergências climáticas e na defesa dos territórios.

Cultura e reflexão

A programação contou ainda com apresentações culturais, como o espetáculo “Não me Khalo”, do grupo de teatro da Funad, e o show da cantora Pollyana Rezende, celebrando a diversidade e força feminina da Paraíba.

Outro destaque foi a palestra “Interseccionalidade na Perspectiva do Feminismo Negro”, ministrada pela professora Flávia da Silva Clemente (UFPE), que trouxe reflexões sobre a centralidade do antirracismo na formulação de políticas públicas para mulheres.

Com a conclusão da etapa estadual e a construção coletiva do relatório final, a Paraíba reafirma seu compromisso com políticas públicas sustentadas pela escuta, diversidade e participação, levando à conferência nacional propostas concretas e ousadas para o avanço dos direitos das mulheres em todo o Brasil.